Processo 233181/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 15:26
Autuado em 15/04/2013 15:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1578/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1578/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1578/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas CIRO TADEU ALCANTARA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ EDMUNDO MOURA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado IRIS REMÍGIO CONDÉ

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 13:42 do Protocolo 490935/14
27/05/2014 10:35 do Protocolo 489708/14
26/05/2014 11:58 AR do ofício OCN - 8607/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8607/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1578/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4349/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1220/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8624/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 12:22 DP  
23/05/2017 15:09 COEX Informação nº 2930/2017 -
26/04/2017 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2017 -
26/04/2017 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1390/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1578/2017 -
15/02/2017 10:10 GCAML  
29/11/2016 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6826/2016 -
29/11/2016 12:37 SMPjTC Parecer nº 1247/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
21/07/2014 11:59 COFIT Instrução nº 2645/2016 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8607/2014 -
17/04/2013 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1220/2014 -
17/04/2013 11:38 DAT Instrução nº 3359/2014 -
15/04/2013 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8624/2013 -

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